CSMJ e Polícia Judiciária querem reforço da cooperação institucional e melhoria na comunicação  em matéria judicial

O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Bernardino Delgado, recebeu nesta quarta-feira, 15, uma visita de cortesia do recém-empossado  Diretor Nacional da Policia Judiciária (PJ) de Cabo Verde, Dr. Ricardo Gonçalves, para um primeiro contacto institucional, em que ficou garantido o reforço da cooperação entre as duas instituições, e o estabelecimento de novas metas de modo a coloca-lo num patamar superior para bem servir a justiça cabo-verdiana. 

O novo Diretor Nacional da PJ reconhece a preciosa colaboração que os Magistrados Judiciais têm dado à polícia judiciária no andamento dos processos e avançou que nas próximas ações formativas, nomeadamente em Cibercrime e em Criminalidade internacional económica, os magistrados Judiciais serão seguramente incluídos para uma melhor compreensão do processo de investigação e do teor das provas.

O presidente do CSMJ, concordou com o reforço do elo entre a Magistratura Judicial, a  Polícia Judiciaria e a própria Procuradoria-Geral da República, reafirmando que uma investigação bem-feita só terá sucesso no final se for decidido por um juiz que esteja capacitado para compreender as provas e compreendendo as provas, aumenta a hipótese de condenação.

O Diretor Nacional da Polícia Judiciaria avançou ainda que o reforço dessa cooperação passa também pela efetivação do serviço do Centro de Inspeção e Disciplina, existente na orgânica da Polícia Judiciaria, o que deve ser preenchida prioritariamente por um Magistrado Judicial.

“A nossa prioridade é que seja alguém de fora a fazer a inspeção e a disciplina, dai que a ideia, em princípio, é que esse cargo seja ocupado por um Magistrado Judicial, que não terá a necessidade de se desvincular das suas funções na Magistratura. O que não aconteceria se for dirigido por um magistrado do ministério-publico ou por alguém da própria polícia judiciária, que teria de se desvincular das suas funções", avançou.

Parceria na área de comunicação social

Além do reforço da Cooperação Institucional ficou acordado durante a visita do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, que se fez acompanhar da sua Diretora de Gabinete,   Ivanilda Monteiro, e da sua assessora de Imprensa, Jaqueline Vaz, uma parceria na melhoria da Comunicação Social  em matéria judicial, tendo em conta os constrangimentos quese verificam a nível da  opinião pública para compreender o trabalho que tem sido realizado pelas instituições, e que cria um certo mal-estar que não abona a justiça cabo-verdiana.

Uma das primeiras propostas apresentadas, passa pela realização de uma ação de formação conjunta, dirigida aos jornalistas cabo-verdianos de modo a capacita-los para melhor compreender a linguagem jurídica, e  as funções  dos tribunais e das polícias, tendo em conta as balizas existentes na legislação vigente.

 Em relação a esse projeto  foram nomeados a nível das duas instituições pontos focais para conjuntamente trabalharem para a sua concretização ainda no decorrer deste ano.