Depois de visitar o Tribunal da Comarca do Tarrafal e o Tribunal da Relação de Sotavento no período de manhã do dia 20 de abril, o presidente do CSMJ esteve, durante a tarde, de visita ao tribunal de Santa Catarina, uma das cinco comarcas de primeiro acesso do país,na durante a qual manteve contactos com os juízes crime e civil e com o pessoal da secretaria onde pôde conhecer de perto os constrangimentos inerentes ao funcionamento da mesma.
Em termos de espaço o tribunal encontra-se bem alojado, dispondo de duas salas de audiências bem equipadas no que tange ao mobiliário, faltando apenas algum reajusto nos equipamentos de gravação e transmissão de áudio.
Constrangimentos mais evidentes foram visíveis nas secretarias judiciais, na sala de advogados e no refeitório da comarca que necessitam de alguma intervenção, mais concretamente na substituição e colocação de equipamentos que se encontram danificados e ou em falta.
Quanto à movimentação processual é de destacar o esforço organizacional dos magistrados em efetivo na comarca, que tem mantido o controlo das entradas e das pendências mesmo, segundo afirmam, trabalhando com secretarias limitadas em termos de recursos humanos.
No juiz crime o número de pendências ronda, segundo o juiz responsável, à volta de 30 processos antigos, condicionados pela ausência de arguidos e pelo impulso das partes.
No juiz cível onde o volume de entradas é maior, verifica-se que mesmo assim, esse número que ronda os 300 processo ainda não é ultrapassado pelo número de pendências.
O presidente do CSMJ alertou aos magistrados e aos responsáveis das secretarias para um controlo rigoroso dos processos pendentes para que no final do Ano Judicial o número de pendências resolvidos possa superar o número de processo entrados.
Solicitou também uma apreciação rigorosa das estatísticas e o comprimento dos prazos, de modo a elevar o Tribunal de Santa Catarina a um patamar de excelência, quanto a sua prestação na resolução dos problemas de foro jurídico da população.