Na sequência da agenda de contactos com as diferentes instituições judiciais do país, que o Presidente do CSMJ, Dr. Bernardino Delgado, pretende efetuar no decorrer desde Ano Judicial, a equipa do CSMJ visitou igualmente, no dia 20 de abril, o Tribunal da Relação de Sotavento e o Tribunal da Comarca de Santa Catarina de Santiago, situados no mesmo edifícios na Cidade de Assomada.
As duas instituições funcionam num edifício amplo e moderno, com espaço adequado para albergar todas as necessidades e as exigências a médio e longo prazo.
Entretendo, pelo que se pode constatar no Tribunal da Relação de Sotavento, existe alguns constrangimentos a nível do edifício que dificultam o normal funcionamento. Esses constrangimentos prendem-se com as dificuldades comunicativas, originárias da própria conexão à rede pública de internet e telefone, o que prejudica o andamento dos trabalhos e o normal funcionamento da instituição.
Outro problema crítico, que urge resolver, prende-se com a própria canalização que dificulta o acesso à água nas casas de banho, uma situação considerada pouco digna para os próprios funcionários do tribunal.
No que toca à produtividade no Tribunal da Relação de Sotavento, apesar dos constrangimentos inerentes à sua localização, a equipa de juízas desembargadoras tem feito um esforço titânico para manter o nível de pendências o mais baixo possível.
Segundo dados avançados pela presidente da Relação de Sotavento, magistrada Dra. Zaida da Cruz, deram entrada este ano na Relação de Sotavento, 299 processos que se juntaram aos 187 do ano anterior, dos quais já foram julgados 166, faltando por resolver cerca de 320 processos.
Para uma maior resposta à sobrecarga de processos que possam vir a acumular na Relação de Sotavento nos próximos anos, devido a sua posição intermédia entre os tribunais de primeira instância e o Supremo Tribunal de Justiça, falou-se também na necessidade de contratação de assessores jurídicos para auxiliar, futuramente, as juízas desembargadoras no despacho de processos, tendo em conta a tendência ascendente do número das entradas.
