O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Bernardino Delgado, visitou na sexta-feira, 20 de abril, o Tribunal da Comarca do Tarrafal de Santiago, onde manteve contacto com os colaboradores e inteirou-se do funcionamento do mesmo.
A visita do presidente do CSMJ, acompanhado do secretário do Concelho, Joaquim Semedo, enquadra-se na agenda de contactos que o presidente Bernardino Delgado pretende efetuar nas diferentes comarcas do país, ao longo deste ano judicial, para inteirar-se das necessidades que as mesmas carecem em termos de recursos materiais, humanos e patrimoniais.
No Tarrafal, o presidente teve a oportunidade de efetuar uma visita guiada pelas instalações do Tribunal, acompanhado da presidente da Comarca, a magistrada Dra. Emiliana Branco Mendes, na qual constatou que, apesar do tribunal estar bem localizado em termos de espaço, carece de algumas intervenções,nomeadamente na requalificação do teto e das paredes, onde se notam fissuras que apresentam riscos para os utentes e para os próprios funcionários.
Em termos materiais, ficou evidente a necessidade de apetrechar o Tribunal com mais equipamentos eletrónicos, nomeadamente computadores para a secretaria e para a sala de audiência, a substituição das cadeiras da secretaria e ainda a criação de uma cantina para os funcionários.
Quanto à produtividade da Comarca do Tarrafal, no que se refere a respostas ao número de processos, é de realçar o esforço realizado pela equipa liderada pela Dra. Emiliana Branco Mendes que nos últimos meses resolveu mais de 85% das pendências dos anos anteriores.
Segundo dados avançados pela magistrada, que assumiu a Comarca do Tarrafal este ano, relativamente ao número de pendências o tribunal inicialmente tinha cerca de 500 processo, dos quais 440 no total já foram resolvidos, sendo 140 deles processos crime.
Este ano, segundo a mesma, a movimentação criminal no Tarrafal baixou consideravelmente, assim como o número de processos crimes que deram entrada na comarca.
O Presidente do CSMJ, por sua vez, apelou ao engajamento de todos os funcionários no sentido de colaborarem com a juíza da comarca, num trabalho de equipa, de modo que Tarrafal seja visto pela sociedade como um tribunal de referência.
Da mesma forma, a presidente da comarca exigiu um forte engajamento da parte do CSMJ na resolução dos problemas e na resposta aos requerimentos enviados.
Os funcionários da secretária questionaram também ao Conselho sobre a possibilidade de participarem em formações de capacitação, preocupação que recebeu resposta pronta do Presidente do CSMJ que de momento avalia a possibilidade de organizar formações “in job”, com a coordenação da inspeção judicial, no sentido de padronizar as secretárias nacionais com um método de trabalho que seja eficaz e direcionado para o aumento da produtividade.
