O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Brasil), Adalberto de Oliveira Melo, está interessado em estreitar laços de cooperação judicial com os magistrados de Cabo Verde e promover intercâmbios de troca de experiencias, através da realização de seminários e convénios.
A manifestação de interesse foi transmitida ao Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial(CSMJ), Dr. Bernardino Delgado, nesta terça-feira, 20 de março de 2018, na sequência de uma audiência realizada com uma delegação da Câmara de Comércio, Industria e Turismo Brasil Cabo Verde.
A delegação foi recebida pelo presidente do CSMJ a propósito desta comunicação e Bernardino Delgado logo se prontificou em abraçar essa possibilidade, enviando uma missiva ao Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, contendo o plano indicativo da cooperação que o CSMJ quer estabelecer com as autoridades judiciais brasileiras.
Em termos de ações, o Tribunal da Justiça de Pernambuco ficou de enviar a Cabo Verde um documento contendo propostas concretas desta cooperação, na qual se poderão vir a desenvolver temas diversos relacionados com o funcionamento dos tribunais, designadamente, os desafios da justiça nos tempos modernos.
No âmbito desta cooperação pensou-se na possibilidade da realização de um seminário de troca de experiencias com enfoque na forma como a justiça pernambucana tem ultrapassado as dificuldades do seu sistema judicial.
Este seminário, com data ainda a indicar, deverá acontecer em principio no mês de maio em Cabo Verde e posteriormente será realizado em Pernambuco com a deslocação de magistrados cabo-verdianos para aquele estado brasileiro.
Durante o encontro com a delegação da CCIT Brasil Cabo Verde, o presidente Bernardino Delgado deu orientações sobre a organização do sistema judicial de Cabo Verde e o funcionamento do CSMJ e dos tribunais.
Durante o encontro foi também abordado a possibilidade da assinatura de um convénio que permite a possibilidade de magistrados cabo-verdianos participarem em cursos de pós-graduação nas faculdades de direito das universidades de Pernambuco.
Abordaram também a questão da tramitação eletrónica dos processos penais (SIPP), que se encontra na sua fase inicial em Cabo Verde, no sentido de se ver a possibilidade de granjear a experiência brasileira, principalmente no que toca às dificuldades enfrentadas no inicio da sua implementação.
O presidente do CSMJ considera que a aquisição dessas informações permitirá ao sistema judiciário cabo-verdiano trabalhar na prevenção e correção de possíveis erros e conhecer de igual modo as melhores formas de enfrentar as dificuldades que possam vir a surgir.
