A Oficina Presencial de Inovação Judicial, promovida no âmbito do Projeto ESPIRAL – Saberes, Práticas e Inovação Judicial na Lusofonia, encerrou esta terça-feira, 15 de julho, na cidade da Praia, com um balanço amplamente positivo e resultados que superaram as expectativas dos participantes.
Durante três dias de trabalho intensivo, a oficina, conduzida por uma delegação de especialistas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil, reuniu magistrados, oficiais de justiça, técnicos de informática, assessores de comunicação e outros profissionais do setor da Justiça, organizados em grupos multidisciplinares, para identificar desafios e desenvolver soluções inovadoras para o sistema judicial cabo-verdiano.
Como resultado do processo colaborativo, foram apresentados quatro protótipos de projetos considerados estratégicos para a modernização da Justiça em Cabo Verde, concebidos para contribuir para um sistema judicial mais eficiente, mais humanizado, mais acessível e cada vez mais digital.
No encerramento da iniciativa, o Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Silvino Amador, destacou que a oficina representou muito mais do que uma ação de formação ou um encontro técnico, constituindo uma oportunidade para repensar a Justiça através da inovação, da cooperação e da construção coletiva de soluções.
Segundo afirmou, ao longo da oficina os participantes foram desafiados a olhar para os problemas e oportunidades da Justiça sob novas perspetivas, recorrendo a metodologias inovadoras baseadas na criatividade, na experimentação e no trabalho colaborativo.
O Vice-Presidente salientou que os quatro protótipos desenvolvidos refletem diferentes abordagens para responder aos desafios da modernização da Justiça e representam um importante contributo para o futuro do setor. Sublinhou ainda que, nesta fase, mais do que eleger uma solução vencedora, importa valorizar a riqueza das ideias produzidas, que servirão de base para as próximas etapas do Projeto ESPIRAL.
Silvino Amador destacou igualmente a importância da cooperação entre os países lusófonos, afirmando que a partilha de experiências demonstra que a inovação judicial não depende apenas da tecnologia, mas sobretudo da capacidade das pessoas e das instituições trabalharem em conjunto na construção de soluções mais eficazes para os cidadãos.
Na ocasião, dirigiu um agradecimento especial à delegação brasileira pela dedicação, generosidade e competência com que conduziu os trabalhos, partilhando metodologias e experiências que, segundo afirmou, deixarão uma marca positiva nos participantes e nas instituições envolvidas.
O Vice-Presidente agradeceu ainda ao Conselho Nacional de Justiça do Brasil, aos parceiros do Projeto ESPIRAL e a todos os participantes pelo empenho, conhecimento e criatividade demonstrados ao longo da oficina, apelando para que as ideias desenvolvidas continuem a ser aperfeiçoadas e transformadas em soluções concretas para o sistema judicial.
O responsável anunciou também que o Projeto ESPIRAL prosseguirá com a sua quarta fase, denominada “Refletir”, correspondente ao programa de mentoria a decorrer entre setembro de 2026 e março de 2027. Esta etapa permitirá acompanhar, aprofundar e aperfeiçoar os protótipos concebidos durante a oficina, promovendo a troca de experiências, o acompanhamento técnico e a consolidação de uma verdadeira cultura de inovação judicial no espaço lusófono.
A Oficina Presencial de Inovação Judicial decorreu de 13 a 15 de julho, na cidade da Praia, integrando a segunda fase do Projeto ESPIRAL – “Criar” –, uma iniciativa liderada pelo Conselho Nacional de Justiça do Brasil, em parceria com o Instituto IDEIAS e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), no âmbito da Presidência brasileira do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O Projeto ESPIRAL aposta numa metodologia de inovação colaborativa para responder aos desafios comuns dos sistemas judiciais lusófonos, reforçando a cooperação internacional e promovendo soluções centradas nas pessoas, capazes de tornar a Justiça mais próxima dos cidadãos, mais eficiente e preparada para os desafios do futuro.
