O Conselho Geral do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários (CEJJ) reuniu-se, na manhã desta quarta-feira, para definir as linhas orientadoras da elaboração do Plano Estratégico de Formação 2026–2029 e apreciar a proposta de Protocolo de Cooperação entre o CEJJ e o Conselho Superior da Magistratura de Portugal (CSM-P).

No âmbito da preparação do Plano Estratégico de Formação, os membros do Conselho Geral analisaram a necessidade de dotar o CEJJ de um instrumento de planeamento que responda às exigências atuais da formação dos profissionais da justiça.

Nesse sentido, foi consensualizada a recolha de contributos junto das diferentes instituições do setor da justiça, com vista à identificação das respetivas necessidades formativas, assegurando que o plano reflita as prioridades e desafios de cada entidade.

Relativamente à proposta de Protocolo de Cooperação entre o CEJJ e o Conselho Superior da Magistratura de Portugal, o documento foi apresentado e socializado entre os membros do Conselho Geral para apreciação e emissão de parecer.

O objetivo é recolher sugestões e recomendações que permitam aperfeiçoar o seu conteúdo antes da formalização do acordo, reforçando a cooperação institucional nos domínios da formação, intercâmbio de conhecimentos e desenvolvimento de boas práticas.

A reunião foi presidida pelo Presidente do Conselho Geral do CEJJ e Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Bernardino Delgado.

Participaram igualmente o Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Dr. Helton Barros, em representação do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Dr. José Luís Landim; o Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Dr. Júlio Martins; a Diretora-Geral dos Registos, Notariado e Identificação, Dra. Sofia Lima; o Professor da Faculdade de Direito do ISCJS, Dr. Alassana Valdez; o Professor da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), Dr. Emanuel Sousa; e a Vogal do Conselho Superior do Ministério Público, Dra. Mara Dantas.

Com esta reunião, o Conselho Geral reafirma o seu compromisso com o fortalecimento da formação inicial e contínua dos profissionais da justiça, apostando numa estratégia participativa e numa cooperação institucional que contribua para a modernização e o reforço da qualidade do sistema de justiça cabo-verdiano.