O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Bernardino Delgado, conferiu posse, esta quarta-feira, 4 de novembro, ao juiz Dr. Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, como juiz desembargador do Tribunal da Relação de Sotavento.

Com a entrada do magistrado, o tribunal de segunda instância da região sul do país passa a contar novamente com um coletivo de cinco juízes, reforçando a sua capacidade de resposta à demanda processual nos domínios cível e criminal.

Ricardo Gonçalves regressa à magistratura judicial cabo-verdiana após um percurso de cerca de cinco anos no Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), onde representou Cabo Verde. Em outubro de 2024, foi eleito presidente daquela instância judicial regional para um mandato de dois anos, sucedendo ao juiz ganês Edward Amoako Asante.

Durante a sua passagem pelo Tribunal da CEDEAO, o magistrado assumiu responsabilidades na promoção de uma justiça independente, eficaz e acessível, tendo defendido o reforço do diálogo institucional e da capacidade de resposta do tribunal. Em setembro de 2026, participou, enquanto presidente da instituição, numa conferência internacional em Dacar, no Senegal, dedicada à reflexão sobre o papel e o futuro da justiça na África Ocidental.

Antes da sua nomeação para o Tribunal da CEDEAO, Ricardo Gonçalves exerceu funções como diretor nacional da Polícia Judiciária de Cabo Verde, cargo que deixou em 2022 para assumir funções naquela instância regional.

O seu regresso representa a continuidade do percurso na magistratura judicial nacional, agora no Tribunal da Relação de Sotavento, cuja composição reforçada visa responder às exigências da tramitação e decisão dos processos da jurisdição.