Identificar os principais desafios enfrentados pelos sistemas judiciais dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e construir, de forma colaborativa, soluções inovadoras para os enfrentar é o principal objetivo da Oficina Presencial de Inovação Judicial – Projeto ESPIRAL, que decorre de 13 a 15 de julho, no Hotel Pérola, na Cidade da Praia.
Promovida pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), a iniciativa integra os preparativos da III Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP e reúne representantes dos Conselhos Superiores de Justiça dos países lusófonos num espaço de partilha de experiências, aprendizagem e cocriação de respostas para os desafios comuns da Justiça.
Ao longo de três dias de trabalho, os participantes irão desenvolver um diagnóstico participativo das principais dificuldades enfrentadas pelos sistemas judiciais, identificando problemas prioritários, analisando as suas causas e desenhando soluções inovadoras através de metodologias colaborativas de inovação pública e Design Thinking.
A oficina insere-se na segunda fase do Projeto ESPIRAL, uma iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil, em parceria com o Instituto IDEIAS do Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O projeto propõe uma nova abordagem de cooperação internacional, baseada na construção conjunta de soluções, valorizando o conhecimento dos participantes, as especificidades de cada país e a partilha de boas práticas entre os sistemas judiciais da CPLP.
Para além de estimular a inovação institucional, a iniciativa pretende lançar as bases para a futura Rede Lusófona de Inovação Judicial, promovendo uma cooperação permanente entre os Conselhos Superiores de Justiça e incentivando o desenvolvimento de projetos que contribuam para uma justiça mais eficiente, acessível e centrada nas necessidades dos cidadãos.
Para Cabo Verde, a realização desta oficina representa uma oportunidade para reforçar a modernização da Justiça, consolidar uma cultura de inovação e fortalecer a cooperação internacional, em consonância com os objetivos estratégicos do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
