O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) Dr. Bernardino Delgado foi empossado no passado dia 18 de julho de 2017, pelo Presidente da República, Dr. Jorge Carlos Fonseca, para um mandato de cinco anos.
Durante o seu discurso de empossamento, o novo presidente do CSMJ apelou ao Magistrados Judiciais de Cabo Verde, Vogais do Conselho e Funcionários judiciais, a unirem em torno da causa da justiça.
Sem esquecer a perceção enraizada na opinião pública de que “o sistema de justiça é lento”, quanto à capacidade de resposta dos tribunais, Bernardino Delgado disse que é imperativo, antes de mais, reconhecer que ela tem vindo a aumentar.
Sublinhou que a taxa de resolução de processos se situa neste momento na ordem dos 50%, sendo certo que, em termos numéricos existe ainda uma pendência a situar-se em 13.000 processos.
“É preciso dar o passo seguinte, para que no conjunto do sistema os processos findos possam superar os processos entrados, o que representa uma inversão da curva da pendência – este deverá ser a nossa meta, o que nos revela como perfeitamente tangível, porquanto, ao alcance do sistema”, garantiu o presidente do CSMJ.
É preciso também, segundo Bernardino Delgado trabalhar no sentido de aumentar sensivelmente a eficácia e eficiência dos tribunais e, paralelamente, inverter as representações sociais atualmente existentes e resgatar a confiança dos cidadãos no judiciário.

Confere aqui o Discurso na íntegra, de Sua Excelência o Presidente do CSMJ.