O presidente do CSMJ, Dr. Bernardino Delgado, divulgou hoje, através de uma conferência de Imprensa realizada na sede do CSMJ na Cidade da Praia, as estatísticas referentes à movimentação processual dos tribunais judiciais de Cabo Verde referentes ao ano judicial 2017/2018.
Bernardino Delgado iniciou a sua explanação fazendo comparação da movimentação processual nos tribunais de Cabo Verde nos últimos 5 anos (2012 a 2018), período em que se tem registado um ligeiro aumento das entradas e igualmente, um aumento anual progressivo dos processos resolvidos.
Comparado com o ano anterior este ano registou-se um aumento do número de processo entrados na ordem de 0,7 pontos percentuais aumentando de 23850 em 2016/17 para 24026 este ano.
Apesar do aumento do número de processo, é de destacar o aumento do número de processos resolvidos aumentando de 11654 em 2016/17 para 12051 em 2017/18, o que representa um aumento da produção na ordem dos 3,4 pontos percentuais.
A contar também pela positiva destaca-se uma redução na curva das pendências na ordem de 1, 8% com, uma diminuição de 12196 registado em 2016717 para 11975 este ano.
Dos processos tramitados nos tribunais de Cabo Verde 55% são processos cíveis e 45% são processo crimes.
Traduzido em números, registou-se a nível da jurisdição cível um total de 13111 processos em tramitação, resultado dos 7.962 que ficaram pendentes no ano passado mais 5149 processo entrados este ano.
Desses 13111 processos cíveis, 5474 foram resolvidos e 7 637 ficaram pendentes.
Em relação à Jurisdição criminal do total de 10915 processo em tramitação, resultante do somatório dos 4234 processos tramitados e de 6681 processos entrados, foram resolvidos 6577 e ficaram pendentes 4338.
É de se registar uma preponderância dos processos cíveis na pendência a nível dos tribunais, um resultado que não se pode atribuir diretamente aos tribunais tendo em conta que estas pendências muitas vezes são resultados do impulso das partes, da ausência do arguido ou da fraca colaboração de outras instituições.
O aumento de processos resolvidos se regista sobretudo nos Tribunais de Primeiras Instâncias e no Supremo Tribunal da Justiça.
Em relação aos Tribunais de Segunda Instância (Relação de Sotavento e Relação de Barlavento) registou-se um aumento de processos pendentes. Quanto aos tribunais fiscais e aduaneiros tem-se registado uma baixa movimentação processual.
Além dos dados referentes à movimentação processual nos tribunais, o presidente do CSMJ apresentou também as inspeções classificativas registados no ano Judicial 2017/2018.
Todas as informações apresentadas pelo presidente do CSMJ podem ser consultadas aqui no: Resumo do Relatório.
