O presidente do Conselho Superior da Magistratura judicial (CSMJ), Dr. Bernardino Delgado conferiu posse nesta terça-feira a mais 5 Juízes Assistentes de entre os candidatos aprovados no Concurso nº 21 de 02 de março de 2018 para preenchimento de entre “7 a 10” vagas de Juiz Assistentes no quadro da Magistratura Judicial.
Daniel Pereira Lizardo, Carlos Manuel Borges Garcia, João de Deus Correia Rodrigues Pereira, Evanilda Cabral de Brito e Luiz Filipe Tavares da Veiga, candidatos que ocupavam as posições 12ª a 16ª respetivamente, da lista de classificação final, vão agora juntar-se aos 11 Juízes Assistentes empossados na primeira fase de recrutamento que foi concluído no passado dia 2 de janeiro do corrente ano.
Trata-se de um esforço orçamental realizado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial junto do poder executivo, convicto de que com a entrada desde novos 16 Juízes Assistentes, a Magistratura Judicial de Cabo Verde estará a dar um passo significativo para atender aos anseios dos cidadão cabo-verdianos que procuram e confiam na justiça, com incidência direta na redução das pendências e no aumento da celeridade de resposta.
O presidente do CSMJ afirmou, durante o ato de empossamento, que o Conselho Superior da Magistratura Judicial, desde do inicio do anuncio deste concurso, pretendeu que o mesmo não ficasse apenas por 7 vagas, (tanto é que no anuncio já constava “de entre 7 a 10 vagas”) e que no decurso do concurso foram-se desenvolvendo esforços no sentido de garantir meios financeiros para alargar o leque do recrutamento.
“O acto que nós estamos a assistir neste momento comprova o concretizar daquilo que sempre nós pensamos no sentido de alargar o número de recrutados, isto porque, nós temos um conjunto de desafios e a missão do conselho é cada vez maior. Cada vez que vamos desbravando esta arena vamos dando conta que temos um leque de desafios bem grande e é por isso, que precisamos de homens e mulheres comprometidos com os desafios do CSMJ, e com a sua missão que passam: pela operacionalização da redução da pendência e a morosidade processual e para uma melhor organização dos tribunais enquanto entidades responsáveis pela capacidade de decisões.
Dos novos Juízes Assistente o presidente do CSMJ diz esperar que entrem já engajados com a missão do Conselho no sentido de representarem uma mais valia e se apresentarem como reais facilitadores para o cumprimento dos objetivos preconizados e sobretudo, devolver a total confiança à sociedade cabo-verdiana naquilo que é a prestação dos tribunais.
“Com a inauguração desta nova etapa nas vidas pessoais e profissionais auguramos que saibam agarrar essa oportunidade e que este recrutamento possa representar impactos positivos a nível dos resultados e a nível daquilo que é as espectativas comunitárias em relação a prestação dos tribunais e a actividade jurisdicional.
O recém-empossado Juiz Assistente Carlos Manuel Garcia, que falou em nome do coletivo, afirmou que o grupo está consciente dos desafios que tem pela frente e que se encontram todos engajados e comprometidos com a causa da Justiça.
“Estamos aqui porque sempre acreditamos que, em relação ao sector da justiça, podemos dar uma grande contribuição para Cabo Verde. Temos consciência dos desafios que o sector tem. Em particular somos poucos para resolver os problemas da justiça, mas se cada um fizer a sua parte será uma grande contribuição”, avançou.
Os 16 novos Juízes assistentes já se encontram distribuídos pelas duas comarcas de Acesso Final do país onde, iniciaram hoje quarta-feira o período de estágio de 18 meses em exercício de função.
