Uma delegação do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), composta pela representante regional adjunto e coordenadora do programa, Chantal Lacroix e a coordenadora nacional sénior do escritório do UNODC em Cabo Verde, Cristina Andrade, foi recebida nesta quinta-feira, 22 de março de 2018, em audiência com Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Bernardino Delgado.
O encontro veio na sequência de um conjunto de contactos que o UNODC pretende realizar nos últimos dias em Cabo Verde, com o objetivo de promover e continuar o dialogo com os parceiros chaves, nacionais e internacionais, sobre as áreas e projetos prioritários de intervenção, nomeadamente, em matéria de prevenção e tratamento de dependências, combate ao tráfico ilícito de estupefacientes e à criminalidade organizada.
Da parte do CSMJ, o presidente aproveitou para fazer a exposição daquilo que é a missão do Conselho e para apresentar o plano de formação no que diz respeito às áreas prioritárias de intervenção do UNODC.
A coordenadora nacional Sénior do Escritório do programa em Cabo Verde, Cristina Andrade, reiterou a intenção do UNODC, em parceria com a embaixada dos Estados Unidos da América, realizar já no mês de maio uma formação em matéria de crimes de Tráfico de Pessoas.
Além do Tráfico de Pessoas, o CSMJ identificou como outras áreas prioritárias, dentro do ramo de intervenção do UNODC, no que toca ao financiamento e reforço das capacidades de intervenção, a possibilidade de realizar formações em matéria da cibercriminalidade e provas digitais e da corrupção.
O presidente Bernardino Delgado apontou ainda a possibilidade de reagendar uma nova formação em ética e deontológico, à semelhança da ocorrida em 2010, com enfoque no “Princípios de Bangalore”, documento no qual são realçados os princípios mais nobres que devem nortear o Poder Judiciário.
Em termos de calendarização das ações propostas neste último encontro, ainda não há nenhuma indicação concreta de datas para a realização destas formações.
A delegação do UNODC ficou de analisar as propostas e enviar informações ao CSMJ sobre o financiamento e a assistência técnica para a formação em cibercriminalidade que deverá implicar a deslocação de peritos internacionais para ministrar as ações formativas.