O presidente do CSMJ, Dr. Bernardino Delgado, moderou, nesta terça-feira, uma conferência sobre os Direitos Fundamentais – Perspetiva Global, ministrada pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Dr. Henrique Araújo.
A conferência teve lugar no Palácio da Justiça da Cidade da Praia e contou com a participação de magistrados judiciais e do Ministério Público, do Provedor de Justiça, de advogados e de ilustres convidados ligados ao setor da Justiça.
Analisando a perspetiva global da evolução dos direitos fundamentais, o ilustre conferencista apresentou uma nova divisão das gerações desses direitos, englobando nelas uma quinta geração, atrelada aos efeitos das novas tecnologias de informação e comunicação e ao seu impacto na esfera individual de cada sujeito jurídico.
O presidente do STJ de Portugal, que está de visita a Cabo Verde a convite do seu homólogo, o presidente do STJ de Cabo Verde, Dr. Benfeito Mosso Ramos, ministrou a mesma palestra nesta quarta-feira, dia 9, na Universidade do Mindelo, em São Vicente.
A visita do presidente do STJ de Portugal a Cabo Verde decorreu sob o signo do aprofundamento das relações de cooperação entre as duas instâncias superiores da Justiça, face aos desafios colocados à Justiça num mundo cada vez mais globalizado e tecnológico, servindo também como antecâmara do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Territórios de Língua Portuguesa.
