Magistrados judiciais elegem Ary Spencer Santos, Carlos Borges Garcia e Sara Isabel Ferreira para o CSMJ

Os magistrados judiciais elegeram, esta sexta-feira, 8 de maio, na Cidade da Praia, o Dr. Ary Allison Spencer Santos, o Dr. Carlos Manuel Borges Garcia e a Dra. Sara Isabel Ferreira como novos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), para um mandato de três anos.

O ato eleitoral decorreu durante a Assembleia de Magistrados Judiciais realizada na Sala de Audiências n.º 1 do Tribunal da Comarca da Praia, sob presidência da Comissão Eleitoral liderada pelo Presidente do CSMJ, Dr. Bernardino Duarte Delgado.

De acordo com os resultados apurados no escrutínio secreto, o Dr. Ary Allison Spencer Santos obteve 55 votos, o Dr. Carlos Manuel Borges Garcia arrecadou 50 votos e a Dra. Sara Isabel Ferreira reuniu 35 votos, garantindo assim a eleição para integrarem o órgão de gestão e disciplina da magistratura judicial cabo-verdiana.

Os restantes candidatos obtiveram os seguintes resultados: Dr. Raimundo Martins Tavares, 33 votos, e Dra. Ângela Cristina Marques Rodrigues, 32 votos. Foram ainda registados um voto em branco e um voto nulo.

Concorreram à eleição cinco magistrados judiciais: Dra. Ângela Cristina Marques Rodrigues, Dr. Ary Allison Spencer Santos, Dr. Carlos Manuel Borges Garcia, Dr. Raimundo Martins Tavares e Dra. Sara Isabel Ferreira.

A votação decorreu nos termos da Lei n.º 90/VII/2011, de 14 de fevereiro, alterada pela Lei n.º 62/X/2025, de 10 de setembro, tendo sido exercido o direito de voto tanto presencialmente como por correspondência.

Antes do início da votação presencial, foram introduzidos na urna os votos remetidos por correspondência pelos magistrados judiciais. Em seguida, votaram os membros da Comissão Eleitoral e os magistrados presentes na assembleia.

Encerrada a votação às 18 horas e concluída a contagem dos votos, não foi apresentada qualquer reclamação, tendo a Assembleia confirmado a eleição dos três magistrados.

Os magistrados agora eleitos exercem funções no Tribunal de Relação de Barlavento, no Juízo Crime do Tribunal da Comarca de Santa Catarina e no Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia, respetivamente.

A ata da assembleia foi subscrita pelo Vice-Presidente do CSMJ, Dr. Silvino Pires Amador.

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