O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Bernardino Delgado, recebeu esta quinta-feira os membros do Conselho Diretivo do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários de Cabo Verde (CEJJ), numa reunião de trabalho destinada à partilha de estratégias para o arranque do funcionamento da nova instituição e à recolha de contributos para a estruturação das suas atividades formativas.
A visita enquadra-se num conjunto de encontros institucionais que o Conselho Diretivo do CEJJ tem vindo a realizar junto de parceiros do setor da Justiça, com o objetivo de recolher subsídios e alinhar procedimentos que permitam garantir o funcionamento eficaz da instituição. O CEJJ deverá iniciar as suas atividades nas instalações do atual Campus de Justiça.
Durante o encontro, o Presidente do CEJJ, Conselheiro Dr. Simão Santos, adiantou que a instituição pretende iniciar a sua atividade formativa com duas ações de formação contínua, nomeadamente nas áreas de gestão processual e boas práticas profissionais. Estas formações deverão ter caráter transversal, envolvendo diferentes atores do sistema de justiça, incluindo magistrados, advogados e oficiais de justiça.
No que respeita à magistratura judicial, o Conselho Diretivo do CEJJ conta com a colaboração do CSMJ na identificação das principais necessidades formativas dos magistrados judiciais, bem como na disponibilização de uma bolsa de juízes formadores que possam integrar ou apoiar o corpo docente do centro. Está também em análise a possibilidade de cooperação em iniciativas de formação de formadores.
Entre as preocupações atuais do CEJJ destaca-se ainda a necessidade de articulação entre o diploma que regula o funcionamento do centro e o modelo de recrutamento de magistrados em Cabo Verde, que é realizado pelos conselhos superiores e não segue uma periodicidade fixa.
Por sua vez, o Presidente do CSMJ informou que a instituição tem vindo a trabalhar num plano estratégico para os próximos três anos, no qual estão previstas as projeções de aposentação e de novos recrutamentos de magistrados e oficiais , tendo em conta que as aposentações constituem um fator determinante para a abertura de novos concursos.
Dr. Bernardino Delgado reiterou igualmente a total disponibilidade do CSMJ para colaborar com o CEJJ, assegurando o fornecimento de informações e contributos necessários ao seu bom funcionamento, designadamente no levantamento das necessidades formativas junto dos magistrados judiciais.
A cooperação entre as duas instituições visa reforçar a qualificação dos profissionais do setor e contribuir para o fortalecimento do sistema de justiça em Cabo Verde.
