O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Bernardino Delgado, marcou presença na sessão de abertura do II Congresso Internacional de Direito e da Segurança Pública, que decorre nos dias 22 e 23 de maio de 2025, no Auditório 101 do Campus de Palmarejo Grande, na Cidade da Praia. O evento é promovido pela Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) e tem como lema “Justiça, Inovação e Segurança Comunitária”.
Parceiro institucional do Congresso, o CSMJ esteve representado durante todo o primeiro dia com uma exposição dedicada às suas principais publicações legislativas, edições temáticas e canais de comunicação. A iniciativa visou aproximar o público académico e profissional da atividade desenvolvida pelo Conselho e reforçar a divulgação da jurisprudência nacional.
Durante a tarde, a assessora de Comunicação do CSMJ, jornalista e jurista Ester Conceição, conduziu um minicurso com enfoque na estrutura e funcionamento do Conselho Superior da Magistratura Judicial, na organização judiciária cabo-verdiana e na utilização prática do site de jurisprudência www.jurisprudencia.cv. A formação teve como público-alvo estudantes, juristas e demais interessados na promoção da justiça e do Estado de Direito em Cabo Verde.
O Congresso, que reúne investigadores, docentes, profissionais do Direito, estudantes e representantes institucionais, constitui um espaço privilegiado de debate intersectorial e multidisciplinar. A iniciativa visa fomentar a pesquisa e a reflexão crítica sobre os desafios do país na consolidação da jurisdição constitucional, no respeito pelos direitos fundamentais, na incorporação de novas tecnologias no sistema de justiça e na promoção de políticas de segurança humanitária.
Com este contributo, o CSMJ reafirma o seu compromisso com o fortalecimento institucional da justiça cabo-verdiana e a promoção de uma cidadania mais informada e participativa.
