Os sete (07) juízes assistentes, empossados no passado mês de outubro de 2023, iniciaram nesta segunda-feira o V Curso de Formação para Magistrados de Cabo Verde, ministrado pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) em Lisboa, Portugal, que terá a duração de seis meses.
Participam do curso os Juízes assistentes: Dra. Ângela Samira Tavares Martins, Dra. Hélida Ester Delgado e Almeida de Carvalho, Dr. Hernâny Cabral Sousa, Dr. José Carlos Brito Lopes, Dr. João Monteiro Delgado, Dra. Lenisa Cabral Lopes, e o Dr. Stiven Jorge Delgado da Silva, com mais 14 Procuradores da República assistentes empossados também no âmbito do último concurso realizado pela Procuradoria-Geral da República.
O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). Dr. Bernardino Delgado, que se fez presente na sessão Solene de Abertura do Curso, iniciou o seu discurso enaltecendo a importância que o CEJ tem dispensado à cooperação com os países de língua portuguesa, servindo de abrigo para a magistratura cabo-verdiano durante sucessivas direções.
Dirigindo em concreto aos formandos, o presidente do CSMJ, pontuou que o presente curso de Formação Inicial, a que se submeterão, será uma oportunidade ímpar e preciosa na vida profissional, ao mesmo tempo que, realça os novos e bons ventos que sopram, revigoram e reanimam a Justiça cabo-verdiana.
“De agora em diante, e até o fim desta jornada, precisaremos de sonho, determinação e sacrifício para construir uma realidade social mais justa…”, lembrou, Bernardino Delgado, acrescentando que, ser juiz não é tornar-se um ser superior, coberto de honrarias e distinções. Pelo contrário, implica igualização: tornar-se ainda mais igual aos demais, precisamente para poder compreender a natureza do ser humano, pois a sua conduta é a matéria-prima e o fim último do Direito.
Após tecer várias recomendações encorajadoras, o presidente do CSMJ felicitou a todos, pedindo permissão ao senhor Procurador Geral da república, que também se fez presente na cerimónia para estender estas felicitações, a todos os formandos (da magistratura judicial e do Ministério Público).
“Felicitações por esta nova fase que inauguram nas vossas vidas, na esperança de que ajudarão todo o edifício judiciário cabo-verdiano a concretizar a sua missão de promover uma justiça independente, credível, eficiente e à altura das expetativas dos cidadãos, haja em vista o objetivo primordial que é a redução das pendências e consecução de níveis satisfatórios de razoabilidade no tempo de prolação das decisões judiciais”.
O presidente concluiu o seu discurso agradecendo à Direção Centro de Estudos e formação judiciários, na pessoa do Conselheiro, Fernando Vaz Ventura, ao senhor Dr. Valter Batista, Coordenador do Departamento de Relações Internacionais do CEJ, e a todos os funcionários do CEJ que tem ajudado Cabo-verde nesta nobre missão.
