O Supremo Tribunal da Justiça realizou nesta quarta-feira, 8 de dezembro, a cerimónia da abertura oficial do ano Judicial 2018/2019, evento presidido por sua excelência o senhor Presidente da República, Dr. José Maria Neves, e que contou com intervenção do presidente interino do Supremo Tribunal da Justiça, Dr. Benfeito Mosso Ramos, o Procurador-Geral da República, Dr. Luís José Tavares Landim o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Bernardino Delgado e o Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Dr. Hernâni Sousa.
Além da comunidade jurídica nacional, que integra os Magistrados Judiciais, os Magistrados do Ministério Público, Advogados e Oficiais de Justiça, a cerimónia oficial de abertura do ano Judicial 2019/20 contou também com a honrosa presença de ilustres convidados de representação de instituições publicas e políticas e do corpo diplomático.
Durante o seu discurso o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial apontou para um novo paradigma na abordagem das questões da justiça em Cabo Verde. no qual desafiou os actores judiciais a fazerem uma análise se realmente existe uma actual e verdadeira crise no sistema da justiça.
No decorrer do discurso o presidente do CSMJ lança um olhar sobre dados concretos de instituições nacionais e internacionais que têm apontado para um bom posicionamento e desempenho da justiça em Cabo Verde , fazendo frente ao que tem sido propalado na comunicação social e nas redes sociais de que a justiça não tem funcionado.
Aponta também os resultados positivos do desempenho dos tribunais do relatório anual sobre a situação da justiça, o trabalho realizado pela inspeção judicial, os investimentos feitos no sector da justiça.
“A retórica da crise, ou crises, da justiça tem muitos anos. Muitas décadas. É uma retórica que se transmuta noutras expressões, como: Descrédito da justiça. Ineficiência da justiça. Falência da justiça. Uma retórica replicada, amiúde, de forma acrítica, por vezes, de forma perversa e muitas das vezes feita por pessoas que, com o devido respeito pouco ou nada percebem do setor, ou então por pessoas ressabiadas com o desfecho de determinados pleitos nos tribunais que não viram satisfeitas as suas pretensões”, avançou.
Segue abaixo todos os Discursos da abertura solene do ano judicial:
