Relatório Sobre a Situação da Justiça  ano Judicial 2019/20

No decurso do referido ano judicial deram entrada em todos os tribunais de comarca do país 11.156 processos, com considerável redução em relação aos processos entrados no ano anterior (12.356), sendo 4.229 (38%) de natureza cível e 6.927 (62%) de natureza criminal, o que representa uma redução da demanda na ordem dos 9,7%, comparativamente com o período homólogo do ano judicial anterior.

Verifica-se que entre os anos de 2013 a 2020, não houve alterações significativas no volume de processos entrados, com uma média relativamente constante de 11.564 processos entrados por ano. O ponto mais alto continua sendo o ano judicial (2018/2019).

No ano judicial a que o presente relatório diz respeito, os Tribunais e Juízos de Cabo Verde dispunham de 23.131 processos em tramitação (menos 1.200 em relação ao ano judicial anterior), sendo na sua maioria processos cíveis (11.873).

A maioria dos processos (11.975) são os designados transitados por serem provenientes de anos anteriores em que não foi possível resolvê-los. Os restantes (11.156) são os denominados entrados pois deram entrada nos Tribunais no ano judicial ora sob escrutínio (2019/20).

É nos Tribunais da Praia e de São Vicente que se encontram a maior parte dos processos, ou seja, 12.389. Os outros 10.742 processos distribuem-se pelos restantes Tribunais do país.

Destaca-se, ainda que pouco mais de metade dos processos, isto é, 11.339 processos foram resolvidos ficando os restantes pendentes.