relatorio-2019

Relatório Sobre a Situação da Justiça 2018/2019

De acordo com dados do relatório, no decurso do referido ano judicial deram entrada em todos os tribunais de comarca do país 12.356 processos, com considerável aumento em relação aos processos entrados no ano anterior (11.830), sendo 5.179 (42%) de natureza cível e 7.177 (58%) de natureza criminal, o que representa um aumento da demanda na ordem dos 4%, comparativamente com o período homólogo do ano judicial anterior.
Na relação que se estabelece entre o número de processos resolvidos e entrados, em 2018/2019 o número de processos julgados foi de 12.356 – mais 305 processos que no ano anterior (12.051). Na primeira instância houve uma espécie de empate técnico entre o número de processos julgados (12.356) e o número de processos entrados (12.356), mantendo-se estável o número de processos pendentes.



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