O recém-empossado Provedor da Justiça de Cabo Verde, Dr. José Carlos Delgado, manteve nesta terça-feira um encontro com o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Bernardino Delgado, com o intuito de estreitar as relações de parceria, dialogo e cooperação entre as duas instituições, na procura das melhores vias de dar respostas aos desafios que o acesso à justiça acarreta aos cidadãos.
Durante o encontro o provedor de Justiça manifestou que pretende inaugurar um nova forma de atuação que promove respostas em tempo útil e em consonâncias com as expectativas dos cabo-verdianos.
O provedor da Justiça expressou a sua intenção em poder contar com a colaboração do Conselho Superior da Magistratura Judicial, sobretudo no que toca as solicitações no âmbito de processo pendentes nos tribunais que, muitas vezes, acumulam por questões burocráticas ou problemas de comunicação interna, situação que segundo diz, pretende evitar.
A estratégica do provedor da Justiça, passa inicialmente por indicar pontos focais que de um lado e de outro conseguem articular em relação a processos que se encontra por responder nas duas instituições e promover uma triagem em função da entrada do processo de modo a evitar a violação do princípio do prazo razoável.
Da parte do Conselho Superior da Magistratura Judicial o Presidente Dr. Bernardino Delgado manifestou total abertura para cooperar com a Provedoria da Justiça neste processo, que acredita ser de manifesto interesse uma vez que, aliás, vai ao encontro daquilo que é o objetivo do CSMJ em promover uma Justiça menos burocrática e mais acessível a todos os cidadãos cabo-verdianas.
Bernardino Delgado prontificou-se a indicar a nível do CSMJ um ponto focal para se encarregar do seguimento e da triagem dos processos e de outros matérias relacionadas as solicitações dos intervenientes processuais.
O encontro desta terça-feira trata-se de um primeiro contacto que culminará com a assinatura em janeiro próximo de um protocolo de parceria e dialogo entre a Provedoria da Justiça e o CSMJ, protocolo esse que de momento, encontra-se em fase de desenvolvimento.
José Carlos Delgado, ex-presidente do Tribunal de Contas e outrora vice-presidente da Assembleia Nacional, tomou posse no dia 17 de novembro do corrente ano, afigurando-se como o segundo provedor da Justiça de Cabo Verde. Sucede no cargo o engenheiro António do Espírito Santo Fonseca.
