O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Bernardino Delgado, recebeu em audiência nesta terça-feira o Supervisor Oficial do Escritório do Programa Internacional de Narcóticos e Aplicação da Lei (INL), Sr. Jack Stejskal, acompanhado do consultor Sénior da justiça da Embaixada dos Estados Unidos da América, Sr.Adam Pearlman e da Assessora Económica e Comercial da Embaixada do EUA em Cabo Verde, Dra. Carla Brigham.
Trata-se de um primeiro contacto após a assunção do cargo de oficial para Cabo Verde, visando o reforço da cooperação com os parceiros da justiça cabo-verdianas de modo a identificar os grandes desafios que o sector impões, sobretudo no que toca à justiça criminal, para conjuntamente fazerem face a esses problemas.
O supervisor oficial do INL, instituição com sede em Washington, avançou durante o encontro, que pretendem reforçar a cooperação com Cabo Verde em áreas de interesses comuns e estão dispostos a apoiar o sector da justiça desde pequenas aquisições até as grandes atividades, realçando que o objetivo principal é que se mantenham um estreito dialogo institucional.
Adam Pearlman, responsável pela gestão do programa em Cabo Verde, através da Embaixada dos Estados Unidos, aproveitou a ocasião para agradecer a participação de Cabo Verde nas atividades já realizadas, nomeadamente o Curso Virtual de Investigação Cibernética do FBI, um programa de 3 dias que decorreu no Centro de Treinamento Regional (RTC) em Gana, que contou com a participação de investigadores e procuradores do Gana, Nigéria, Guiné-Bissau e Cabo Verde.
Falou também do interesse de um grupo de juízes americanos em visitar Cabo Verde de modo a manter encontros com o presidente do CSMJ e outros magistrados bem como os oficiais de justiças, com possibilidade de troca de experiências na gestão e organização das secretarias judiciais.
O presidente do CSMJ, aproveitou a ocasião para avançar que o CSMJ já tem um plano estratégico elaborado para os próximos 5 anos, com projetos para a melhoria do sector da justiça com enfoque no reforço da independência dos juízes e do poder judicial em relação aos outros poderes.
No que toca à justiça criminal apontou como os principais desafios as questões relacionadas com o cibercrime e o narcotráfico e da necessidade do reforço de formação nestas matérias.
O INL tem duas competências essenciais complementares: ajudar os governos parceiros a avaliar, construir, reformar e sustentar sistemas de justiça criminal competentes e legítimos, e desenvolver e implementar a arquitetura necessária para o controle internacional de drogas e cooperação transfronteiriça de aplicação da lei.
O INL trabalha com nações parceiras, organizações internacionais e regionais, organizações não governamentais, entidades de justiça criminal federal, estadual e local dos EUA.
