O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Bernardino Delgado, recebeu esta quarta-feira, na cidade da Praia, uma delegação do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, chefiada pelo seu presidente, Dr. Artur Veracruz, no âmbito de uma missão de cooperação interinstitucional com o Tribunal Constitucional de Cabo Verde para acompanhamento do processo eleitoral cabo-verdiano.
Durante o encontro, Bernardino Delgado apresentou à delegação são-tomense o modelo de organização e funcionamento do sistema judicial cabo-verdiano, bem como as atribuições e competências do CSMJ, destacando as especificidades da magistratura judicial em Cabo Verde e as diferenças existentes em relação ao modelo de São Tomé e Príncipe.
A missão integra ainda as juízas conselheiras do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, Dra. Laudmila Marisa Santos da Glória e Dra. Marta Lourenço, acompanhadas pelo embaixador de São Tomé e Príncipe em Cabo Verde, Dr. Aurélio Martins, e pelo representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Dr. Marco Martins.
A visita enquadra-se numa missão técnica e institucional de cooperação entre os Tribunais Constitucionais dos dois países, centrada na troca de experiências e boas práticas em matéria de jurisdição eleitoral, acompanhamento do processo eleitoral e fortalecimento das capacidades institucionais.
Segundo a nota conceptual da missão, a iniciativa visa reforçar a cooperação entre as duas instituições, aprofundar o conhecimento sobre o contencioso eleitoral e promover o intercâmbio de experiências entre magistrados e assessores, tendo como referência a experiência consolidada de Cabo Verde na organização e supervisão jurisdicional dos processos eleitorais.
Com duração de 11 dias, a missão contempla sessões técnicas e institucionais, análise de jurisprudência eleitoral, observação institucional do processo de votação e debates sobre mecanismos de validação e proclamação dos resultados eleitorais.
A cooperação entre os dois Tribunais Constitucionais poderá futuramente resultar na assinatura de protocolos de cooperação, programas de formação conjunta e mecanismos permanentes de intercâmbio técnico e científico, reforçando os laços institucionais no espaço lusófono e o compromisso comum com o Estado de Direito Democrático.
