sua Excelência o Sr. Presidente da República de Cabo Verde Dr. José Maria Neves, recebeu nesta segunda-feira, 21, o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Bernardino Delgado, no primeiro encontro oficial depois das eleições, visando aproximar e promover o dialogo e a solidariedade entre as duas instituições da república.
Dr. Bernardino Delgado que falava a imprensa no final do encontro, explicou que entre a Presidência e o Conselho Superior da Magistratura Judicial existem pontos de contacto, isto porque, para além do Presidente da República nomear o próprio presidente do CSMJ mediante proposta dos seus membros, também é o responsável por designar um dos membros vogais do Conselho, dai a necessidade de uma aproximação entre as duas instituições.
O encontro também foi uma oportunidade para o presidente do CSMJ retratar com o Chefe do Estado outras questões relacionadas ao sistema Judicial em Cabo Verde.
Questionado pela imprensa no final do encontro sobre os ganhos e os desafios do sistema judicial em Cabo Verde o presidente reafirmou que o CSMJ tem trabalhado com o Governo na melhoria das condições do funcionamento do sistema judicial de modo a dar respostas mais céleres aos cabo-verdianos.
Bernardino Delgado elencou um conjunto de ganhos desde logo realçando o reforço da magistratura com a contratação de mais juízes, o desdobramento de alguns tribunais de primeira instância, nos quais se verificavam acumulo de pendências, em mais jurisdições, a criação de tribunais especializados para família e menor, pequenas causas e execução de penas, o processo de deslocamento do tribunal da comarca da Praia para o Campos do Palmarejo o que vai permitir melhores condições de trabalho aos magistrados e as secretarias, sem deixar de referir aos mecanismos de redução de pendências que este ano diminuíram em 14%, apesar do aumento considerável de processos entrados.
Em relação aos desafios o presidente do CSMJ reconhece que eles existem, sobretudo no que diz respeito ao sistema de informatização dos tribunais e a tramitação eletrónica de processos, desafio esse que de momento pretendem redimensionar em parceria com o ministério da justiça e o apoio do Núcleo Operacional de Sociedade de Informação (NOSI) de modo a efetivar a sua operacionalização.
