Breve Curriculum Vitae
Januária Tavares Silva Moreira Costa é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa. Iniciou em 1991 um Estágio de Advocacia pela Ordem dos advogados Portugueses, estágio esse, que durou até o ano de 1993.
Entre 1995-1996 frequentou o Curso de Formação de Magistrados no Centro de Estudos Judiciários, Lisboa – XIV Curso e em 1995 Curso de informática na óptica do utilizador.
Em 1998 frequentou um Estágio de Contacto durante 30 dias no Tribunal da Comarca de Loures – Portugal
E em 2005 completou a Formação Complementar em Direito Penal, Processual Penal e Direitos Fundamentais – em Maputo – Moçambique.
Em 2006 Participou no 1º Curso de Direito Ambiental para os Países Lusófonos – Organizado pelo Instituto “O Direito Por um Planeta Verde” e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – São Paulo – Brasil
De 2007 a 2011 frequentou ainda os Cursos de Formação de Formadores de Magistrados – Praia, Curso de Estudos Avançados em Legística e Ciência da Legislação – Praia, Curso de Formação de Formadores – Luanda, e uma formação complementar especializada – Palácio da Justiça.
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses sob o nº 10509; Entre 1993 e 1995, desempenhou a função de docência da Disciplina “Introdução à Politica” no Liceu Domingos Ramos – Praia.
Técnica Superior do DGELD do Ministério da Justiça desde setembro de 1993; Ainda no mesmo período foi gestora do Componente Judicial do Projecto “Reforma e Capacitação do Sector Público” financiado pelo Banco Mundial.
Em 1995, desempenhou também a função de correspondente do Secretariado Permanente da Conferência dos Ministros de Justiça dos Países Lusófonos e foi membro da Comissão Organizadora da IV Conferência dos Ministros de Justiça dos Países Lusófonos.
Em 1996, ocupou o cargo de Assessora do Ministro de Justiça tendo sido posteriormente colocada como Juíza de Direito – na Comarca de São Filipe – (Comarca de Competência Genérica).
Em 1998, foi transferida como Juiz de Direito para o Juízo Cível da Comarca de Santa Catarina e 1999, foi Juíza de Direito no Juízo Auxiliar Cível na Comarca da Praia.
Ainda em 1999 ocupou o cargo de Presidente do Conselho da Comunicação Social e entre 1999 e 2001, foi Ministra da Justiça.De 2001 a 2002, foi eleita deputada da Nação sendo também advogada inscrita na Ordem dos Advogados Cabo-verdianos.
Em 2003 desempenhou a função de Juíza de Direito – 2º Juízo Criminal da Comarca da Praia e de 2003 a 2005 foi representante do Conselho Superior da Magistratura Judicial junto da Comissão de Coordenação e Combate à Droga e Juíza de Direito – Juízo de Família e Menores da Comarca da Praia.
Em 2005 foi também Juíza de Direito no 4º Juízo Cível da Comarca da Praia
Entre 2009 e 2011, desempenhou a função de docente na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde no curso de Direito, na disciplina “Direito Executivo”.
De 2009-2012 foi Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial sento também de 2011 a 2012, Membro do Observatório para a Reforma do Código de Processo Civil.
Em 2013, foi Presidente de Júri em concurso de recrutamento de juízes assistentes e de 2015-2016 participou como membro de júri em concursos de recrutamento de juízes e procuradores assistentes.
Atualmente, além de Juíza Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial e também Juíza Substituta do Tribunal Constitucional.