O Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS) em parceria com o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), a Associação Norte Nordeste dos Professores de Processo (ANNPP), a Direção Nacional das Políticas da Justiça e o Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento, PNUD organizaram na cidade da Praia o II congresso Lusófono de Direito Processual Civil com o intuito de trazer para o epicentro do debate os grandes problemas que o novo Código do Processo Civil trouxe à pratica forense, com ênfase na mediação, conciliação e arbitragem, negócios jurídicos processuais, Saneamento e Condensação do Processo, Tutelas Provisórias (cautelares e antecipatórias), Processo executivo: limites e possibilidades e o tema da Gestão Processual.
O evento constitui um irrepetível espaço de reflexão e de debate crítico, um espaço para a obtenção de respostas para os novos e grandes desafios do Direito Processual, tanto quanto é certo que, a partilha de boas práticas, a comunhão de experiencias vivenciadas em países que nos são próximos e a elaboração de um documento que condensa as principais conclusões e recomendações, estão na primeira linha das preocupações que presidem a organização do Evento.
A realização deste Congresso corporiza uma vontade comum de congregar toda a comunidade jurídica, em particular os magistrados, advogados, professores de direito e comunidade jurídica no geral, em torno de um ideal partilhado de celeridade, eficiência e normalização das relações humanas, sem prejuízo das garantias processuais, enquanto forças motrizes para a concretização da missão dos tribunais de administrar a justiça em nome do povo.
O congresso de 2 dias pretende ser muito prático, interativo e participativo incluindo sessões de apresentação em plenário seguidas de discussões e debates à luz da realidade judiciária nacional.
O evento conta com vários conferenciastes nacionais e internacionais a saber ; Leonardo Carneiro da Cunha – Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); Belarmino Lucas – Advogado e Presidente da Câmara do Comércio do Barlavento; Pedro Henrique Nogueira- Professor Associado da Universidade Federal de Alagoas e Presidente da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP); Idalécio Santos e Ary Santos, ambos Magistrado Judicial cabo-verdianos, Maria José Capelo, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Beclaute Oliveira Silva – Professor Titular da UNIT, Leida Santos – Professora Convidada do ISCJS , Arnaldo Silva – Professor Convidado do ISCJS, Lucinda Dias da Silva – Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Isabel Matos Namora –Juíza Desembargadora e Presidente do Tribunal da Comarca de Coimbra
O programa incluirá, entre outros, os seguintes temas: Justiça multiportas: mediação, conciliação e arbitragem; Negócios jurídicos processuais; Saneamento e Condensação do Processo; Tutelas Provisórias (cautelares e antecipatórias); Processo executivo: limites e possibilidades; Gestão Processual.
