Foram assinados na tarde desta quarta-feira, na sede do CSMJ, quatro protocolos de cooperação entre a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) , O Conselho Superior da Magistratura Judicial, (CSMJ) a Universidade de Cabo Verde (UNICV) e a Associação Sindical dos Juízes de Cabo Verde (ASJCV), sendo três entre as três instituições nacionais e a EMERJ e um protocolo tripartida entre o CSMJ, a UNICV e a ASJCV.
Esses protocolos foram assinados na sequência da visita da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), representada pela diretora-geral, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, pela juíza Cláudia Maria de Oliveira Motta (TJRJ) e pela secretária-geral, Luiza Alves a Cabo Verde em sequência a uma série de visitas oficiais agendadas aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) visando estreitar as relações de cooperação bilateral e promover a possibilidade de desenvolvimento de programas de intercâmbio académico e pedagógico para formação e aperfeiçoamento de magistrados dos dois países.
Os protocolos têm por objeto firmar a cooperação entre as partes, o intercâmbio de pesquisas, estudos e boas práticas sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional de ambos os países, com foco em abordagem humanista e pragmática, baseada nos princípios e diretrizes do Estado Democrático de Direito, e observando-se a multidisciplinaridade no tratamento dos conteúdos.
Cabo Verde é o quarto país dos PALOP a ser contemplado com a vista da delegação da EMERJ, depois de já ter estado em Moçambique, São Tomé e Príncipe e Angola. De Cabo Verde segue para a Guiné-Bissau, com o mesmo propósito, de onde seguirá para Portugal para cumprir uma intensa agenda oficial nas cidades de Lisboa e Porto.
