O Supremo Tribunal da Justiça realizou nesta segunda-feira, 12 de novembro, a cerimonia da abertura oficial do ano Judicial 2018/2019, evento presidido por sua excelência o senhor Presidente da República, Dr. Jorge Carlos Almeida Fonseca, e copresidido pela presidente do Supremo Tribunal da Justiça, Dra. Fátima Coronel, o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Bernardino Delgado, o Procurador-Geral da Republica, Dr. Óscar Tavares e a Bastonária da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Dra. Sofia de Oliveira.
Além da comunidade jurídica nacional, que integra os Magistrados Judiciais, os Magistrados do Ministério Público, Advogados e Oficiais de Justiça, a cerimonia oficial de abertura do ano Judicial 2018/19 contou também com a presença de ilustres convidados de representação de instituições publicas e políticas e do corpo diplomático.
Durante o seu discurso no acto solene, o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Dr. Bernardino Delgado destacou três pontos a titulo de balanço e projeções.
Primacialmente, em jeito de uma panorâmica geral sobre o funcionamento dos Tribunais, frisou que a função judicial em Cabo Verde continua a ser exercida sem condicionalismos exteriores e com independência.
Segundo, que é preciso estar atento aos contextos e tendências que marcarão os próximos anos, quer a nível internacional como a nível interno e quer a nível das próprias exigências do sistema judicial, para fazer face à sofisticação das novas tipologias de crimes.
Por último o presidente do CSMJ afirmou que torna-se míster reconhecer que, de uma forma geral, os magistrados judiciais têm demonstrado, no exercício das suas funções, reserva necessária, respeito pelo seu estatuto e tem preservado a sua dignidade pessoal, dando provas de empenho e profissionalismo, como outros servidores do Estado.
