Dra. Rosa Vicente e Dra. Helena Barreto empossadas como Juízas Conselheiras do Supremo Tribunal de Justiça

As magistradas Dra. Rosa Branco Vicente e Dra. Helena Alves Barreto tomaram posse como juízas conselheiras do Supremo Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira 12,  numa cerimónia realizada no palácio da presidencia na cidade da Praia  e presidida pelo Presidente da República,  Dr. José Maria Neves.

As duas magistradas foram promovidas ao cargo pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), ao abrigo do Estatuto dos Magistrados Judiciais, reforçando a composição do mais alto tribunal da ordem judicial cabo-verdiana.

A tomada de posse constitui um momento de elevado significado institucional, traduzindo o normal funcionamento das instituições e a cooperação entre os órgãos de soberania, no quadro do fortalecimento do Estado de Direito.

Em declarações à imprensa, as novas juízas conselheiras manifestaram o compromisso de trabalhar em estreita colaboração com os demais conselheiros, com vista ao reforço da produtividade e da eficiência do Supremo Tribunal de Justiça.

A juíza conselheira  Dra. Rosa Branco Vicente, com 26 anos de carreira na magistratura, considerou a promoção ao Supremo como um “grande privilégio”, destacando o sentido de responsabilidade associado às novas funções e os desafios inerentes ao cargo.

A magistrada sublinhou ainda o facto de, pela primeira vez, as mulheres constituírem a maioria no Supremo Tribunal de Justiça, passando a ser quatro juízas para três juízes, o que, na sua perspetiva, terá um impacto significativo na dinâmica e no contributo do Tribunal.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial felicita as novas juízas conselheiras e deseja-lhes os maiores sucessos no exercício das suas funções, em prol de uma justiça cada vez mais eficiente, credível e ao serviço dos cidadãos.

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