O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) reforçou hoje a sua liderança com a tomada de posse do novo Vice-Presidente, Dr. Silvino Pires Amador, técnico de finanças com uma carreira sólida no serviço público e vogal do Conselho por vários mandatos.
A cerimónia, presidida pelo Presidente do CSMJ, Dr. Bernardino Delgado, e dirigida pelo Secretário do Conselho, Dr. Joaquim Semedo, contou com a presença do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Benfeito Mosso Ramos, do Inspetor Judicial, Dr. Júlio Afonso, dos vogais do Conselho e do pessoal dirigente dos departamentos da instituição.
No seu discurso de posse, o novo Vice-Presidente afirmou assumir o cargo “com sentido de responsabilidade institucional e com a maior honra”, sublinhando que o exercício da função estará ancorado nos pilares da autonomia, dignidade e bom funcionamento dos tribunais.
Agradeceu a confiança dos seus pares e reforçou que o cidadão cabo-verdiano tem o direito fundamental de aceder a um sistema judicial rigoroso, célere e de qualidade.“Não podemos defraudar esta expectativa”, afirmou.
O Dr. Silvino Amador destacou ainda que assume o cargo com “elevado espírito de missão, lealdade institucional absoluta e total compromisso com os valores que regem a magistratura cabo-verdiana: independência, imparcialidade e serviço ao interesse público”.
Papel estratégico na gestão administrativa e financeira
O Vice-Presidente irá coadjuvar o Presidente na gestão administrativa, financeira e material dos tribunais, bem como na organização interna e no aperfeiçoamento dos mecanismos de funcionamento do próprio Conselho.
O Presidente do CSMJ reconheceu o percurso e contributo do recém-empossado dirigente, afirmando sentir “profundo reconhecimento por tudo o que tem dado ao CSMJ e à causa da Justiça, sempre com inexcedível competência, dedicação e sentido de serviço público”.
Sublinhou ainda que a eleição por voto secreto e por unanimidade dos membros do Plenário confere ao Vice-Presidente “uma legitimidade de elevada densidade substantiva, que constitui, ao mesmo tempo, a força e o fundamento do dever em que fica investido”.
O Dr. Bernardino Delgado destacou a importância estratégica da gestão financeira para enfrentar insuficiências que afetam a eficiência dos tribunais, como a não otimização de recursos, o aumento de pendências e a morosidade processual. Por isso, considerou que o Vice-Presidente terá “um papel determinante no aprimoramento dos processos de gestão financeira, na elaboração dos instrumentos de gestão e na proliferação das atividades do CSMJ”.
Percurso profissional marcado pelo serviço público
Licenciado em Administração Pública pela Universidade do Minho e pós-graduado em Finanças Públicas pelo ISCTE, o Dr. Silvino Pires Amador possui um percurso profissional vasto na Administração Pública cabo-verdiana, tendo exercido diversos cargos de direção-geral nas áreas de Planeamento, Orçamento e Gestão em vários ministérios.
Com uma carreira consolidada como Técnico de Finanças no Ministério das Finanças e Fomento Empresarial, integrou equipas de reforma da gestão das finanças públicas, participou na elaboração do Orçamento do Estado e atuou como formador em matérias orçamentais.
Desempenhou também funções de representação institucional, destacando-se como Membro do Conselho Diretivo do INPS, Presidente da Assembleia Geral da Inforpress, Delegado do Governo e Vereador não profissionalizado da Câmara Municipal de Santa Cruz, entre outros cargos de governação.
A sua nomeação para Vice-Presidente do CSMJ representa a continuidade de um percurso amplamente dedicado ao fortalecimento das instituições públicas do país.
