Teve lugar nesta segunda-feira, em Lisboa, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a sessão solene de abertura do 6.º Curso de Formação Inicial de Magistrados Judiciais de Cabo Verde, num momento que reafirma a sólida cooperação institucional entre o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e aquela instituição congénere portuguesa.
O Presidente do CSMJ, Dr. Bernardino Delgado, interveio remotamente, a partir de Cabo Verde, dirigindo uma mensagem aos formandos e às entidades presentes, entre as quais a Secretária de Estado da Justiça de Portugal, o Diretor do CEJ, Conselheiro Edgar Taborga, o Coordenador do Departamento de Relações Internacionais, a Encarregada de Negócios da Embaixada de Cabo Verde em Portugal, juízes assistentes e formadores.
Na sua intervenção, O Presidente do CSMJ destacou o papel central do CEJ na formação da magistratura cabo-verdiana, sublinhando que aquela instituição “tem servido de abrigo à magistratura cabo-verdiana”, graças à continuidade e ao aprofundamento da cooperação com os países de língua portuguesa.
O Presidente do CSMJ considerou que o curso agora iniciado constitui “uma oportunidade ímpar e preciosa” na vida profissional dos formandos, lembrando que o exercício da judicatura exige não apenas conhecimento técnico-jurídico, mas também equilíbrio, maturidade e sentido de missão. “O espinhoso ofício de julgar não se ensina nos bancos das faculdades”, afirmou, realçando o caráter dinâmico do Direito face às constantes transformações sociais, económicas e tecnológicas.
Bernardino Delgado enquadrou ainda esta formação no esforço de renovação e fortalecimento da justiça cabo-verdiana, com particular enfoque no combate à morosidade processual, apontada como um dos principais desafios do sistema. Reconhecendo que as causas são múltiplas, reafirmou o compromisso do CSMJ em assumir a sua quota-parte de responsabilidade, apostando numa formação inicial sólida e exigente.
Desde 2013, o CEJ já formou 36 juízes cabo-verdianos, número que será agora reforçado com os 12 novos formandos que iniciam esta etapa formativa.
Dirigindo-se aos futuros magistrados, o Presidente do CSMJ manifestou o desejo de que cada um abrace a magistratura com espírito de missão, dedicação e compromisso com os desafios da justiça, contribuindo para a construção de um sistema judicial mais eficiente, credível e alinhado com as legítimas expetativas dos cidadãos
