O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Bernardino Delgado, entregou nesta segunda-feira ao presidente em exercício da Assembleia Nacional, Arlindo João da Luz, o relatório sobre a situação da Justiça referente ao ano judicial 2023/24. O documento destaca o desempenho do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) na redução da morosidade e das pendências processuais, com uma taxa de resolução de 57%, sendo 35% de processos que estavam acumulados.
Acompanhado pela juíza desembargadora Samira Anjos, membro vogal do CSMJ, Delgado ressaltou o empenho dos juízes e demais colaboradores do STJ, que contribuíram para os avanços registrados.
“O desempenho do STJ demonstra que, com maior investimento em recursos humanos e materiais, o setor da Justiça pode ser fortalecido, permitindo a redução da morosidade e das pendências nos tribunais”, aponta o relatório.
Segundo os dados apresentados, dos 839 processos que tramitaram no STJ, 477 foram resolvidos, restando pendentes 362 casos.
O relatório também destaca o trabalho do Tribunal da Relação de Sotavento, que ampliou sua taxa de resolução de processos de 18,5% para 22,8%, seguindo as metas definidas pelo CSMJ.
Já nos tribunais de primeira instância, houve um aumento de 6% nas pendências. O documento atribui esse crescimento ao déficit de magistrados e oficiais de justiça, com cartórios operando com apenas metade da composição legal recomendada para cada 100 mil habitantes.
