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7 de maio de 2024

Presidente do CSMJ recebe visita de cortesia do presidente do Supremo Tribunal de Portugal
 

O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Bernardino Delgado, recebeu nesta terça-feira, 07, a visita de cortesia do senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Juiz Conselheiro Dr. Henrique Araújo, que se encontra de visita a Cabo Verde a convite do seu homologo Dr. Benfeito Mosso Ramos.
A visita enquadra-se na agenda de contactos do conselheiro com as entidades nacionais ligadas ao sector da justiça e decorre sob o signo do aprofundamento das relações de cooperação entre o Supremo Tribunal de Justiça Cabo Verde e o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, face aos desafios colocados à Justiça nos países e territórios de língua portuguesa.
Durante a visita ao CSMJ, o presidente Dr. Bernardino Delgado teve a oportunidade de partilhar com o presidente do STJ de Portugal, aspetos ligados à organização e ao funcionamento do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde, que se destaca entre os PALOP como o único que funciona de forma independente do Supremo Tribunal de Justiça.
A visita da delegação do STJ de Portugal a Cabo Verde, tem a duração de uma semana e conta com uma vasta agenda que iniciou no dia 6 de maio com encontro entre as duas instituições congéneres e a assinatura de um protocolo de cooperação institucional que visa o intercâmbio de experiência e documentação nos domínios jurisdicional e bibliográfico.

Além de encontros com a comunidade jurídica nacional, o destaque da programação de visita, prende-se com a realização de duas conferências sob o tema Direitos Fundamentais –uma perspetiva global a serem proferidos pela presidente do STJ de Portugal.
A primeira conferência ocorre na tarde desta terça-feira no Palácio de justiça na cidade da Praia a ser moderando pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e a segunda decorrerá na cidade do Mindelo, no dia 9 de maio.

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