O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Bernardino Delgado, recebeu nesta terça-feira, 07, uma visita de cortesia do senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Juiz Conselheiro Dr. Henrique Araujo, do seu homólogo Dr. Benfeito Mosso Ramos.
A visita enquadrada na agenda de contacto do conselheiro com as entidades nacionais ligadas ao sector da justiça e corre sob o sinal do aprofundamento das relações de cooperação entre o Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde e o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, face aos desafios colocados à Justiça nos países e territórios de língua portuguesa.
Durante uma visita ao CSMJ, o presidente Dr. Bernardino Delgado teve a oportunidade de partilhar com o presidente do STJ de Portugal, aspectos ligados à organização e ao funcionamento do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde, que se destacam entre os PALOP como o único que funciona de forma independente do Supremo Tribunal de Justiça.
A visita da delegação do STJ de Portugal a Cabo Verde, tem duração de uma semana e conta com uma vasta agenda que começou no dia 6 de maio com encontro entre as duas instituições congêneres e a assinatura de um protocolo de cooperação institucional que visa o intercâmbio de experiência e documentação nos domínios jurisdicionais e bibliográficos.

Além de encontros com a comunidade jurídica nacional, o destaque da programação de visita, prende-se com a realização de duas conferências sob o tema Direitos Fundamentais –uma perspectiva global a serem proferidos pelo presidente do STJ de Portugal.
A primeira conferência ocorre na tarde desta terça-feira no Palácio de Justiça, na cidade da Praia, a ser moderadamente pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, e a segunda decorrerá na cidade do Mindelo, no dia 9 de maio.