Praia, 12 de março:
| Embaixada dos EUA e UNODC querem capacitar magistrados cabo-verdianos em matéria de crime de Tráfico de Pessoas |
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A Embaixada dos Estados Unidos em Cabo Verde em colaboração com a UNODC (United Nation Office on Drugs and Crime) pretende realizar, no próximo mês de maio de 2018, uma formação em Cabo Verde, destinado a magistrados judiciais e do Ministério Público, em matéria de crime de Tráfico de Pessoas. A iniciativa ficou acordada nesta segunda-feira, 12 de março de 2018, durante uma visita da Adida Política da Embaixada dos Estados Unidos em Cabo Verde, sra. Molly Runyon, efetuada ao Conselho Superior da Magistratura judicial (CSMJ). Durante o encontro que manteve com o presidente, Dr. Bernardino Delgado, a Adida política da Embaixada dos EUA em Cabo Verde teve a oportunidade de conhecer melhor o funcionamento do CSMJ, a organização judiciária do país e o plano de formação para os magistrados judiciais. Ainda, durante o encontro, foram abordadas várias questões, relacionados nomeadamente, com o crime de tráfico de pessoas, à tramitação dos crimes sexuais e à orientação do CSMJ sobre os crimes conexos com a Violência Baseada no Género(VBG) que devem, a partir de agora, ser tramitados em regime de urgência. A sra. Molly Runyon questionou ao presidente sobre a possibilidade de os crimes sexuais serem igualmente tramitados em regime de urgência, mas quanto a este quesito, o presidente afirmou que só é possível em caso de arguidos detidos preventivamente. A embaixada dos EUA em Cabo Verde nestes últimos meses tem vindo a trabalhar no reforço de formações para as autoridades judiciais de CV com alguns departamentos do Governo norte-americano como o ILEA (International Law Enforcement Academy), o mesmo que disponibilizou a ida do magistrado judicial Dr. Antero Tavares e quadros da PJ, PGR, CNDHC, PN e DGI ao Gana, para uma formação na temática do Tráfico de Pessoas. |