Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Sete novos juízes assistentes iniciam Curso de formação para Magistrados em Portugal

Os sete (07) juízes assistentes, empossados no passado mês de outubro de 2023, iniciaram nesta segunda-feira o V Curso de Formação para Magistrados de Cabo Verde, ministrado pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) em Lisboa, Portugal, que terá a duração de seis meses.

Participam do curso os Juízes assistentes: Dra. Ângela Samira Tavares Martins, Dra. Hélida Ester Delgado e Almeida de Carvalho, Dr. Hernâny Cabral Sousa, Dr. José Carlos Brito Lopes, Dr. João Monteiro Delgado, Dra. Lenisa Cabral Lopes, e o Dr. Stiven Jorge Delgado da Silva, com mais 14 Procuradores da República assistentes empossados também no âmbito do último concurso realizado pela Procuradoria-Geral da República.

O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). Dr. Bernardino Delgado, que se fez presente na sessão Solene de Abertura do Curso, iniciou o seu discurso enaltecendo a importância que o CEJ tem dispensado à cooperação com os países de língua portuguesa, servindo de abrigo para a magistratura cabo-verdiano durante sucessivas direções.

Dirigindo em concreto aos formandos, o presidente do CSMJ, pontuou que o presente curso de Formação Inicial, a que se submeterão, será uma oportunidade ímpar e preciosa na vida profissional, ao mesmo tempo que, realça os novos e bons ventos que sopram, revigoram e reanimam a Justiça cabo-verdiana.

“De agora em diante, e até o fim desta jornada, precisaremos de sonho, determinação e sacrifício para construir uma realidade social mais justa…”, lembrou, Bernardino Delgado, acrescentando que, ser juiz não é tornar-se um ser superior, coberto de honrarias e distinções. Pelo contrário, implica igualização: tornar-se ainda mais igual aos demais, precisamente para poder compreender a natureza do ser humano, pois a sua conduta é a matéria-prima e o fim último do Direito.

Após tecer várias recomendações encorajadoras, o presidente do CSMJ felicitou a todos, pedindo permissão ao senhor Procurador Geral da república, que também se fez presente na cerimónia para estender estas felicitações, a todos os formandos (da magistratura judicial e do Ministério Público).

“Felicitações por esta nova fase que inauguram nas vossas vidas, na esperança de que ajudarão todo o edifício judiciário cabo-verdiano a concretizar a sua missão de promover uma justiça independente, credível, eficiente e à altura das expetativas dos cidadãos, haja em vista o objetivo primordial que é a redução das pendências e consecução de níveis satisfatórios de razoabilidade no tempo de prolação das decisões judiciais”.

O presidente concluiu o seu discurso agradecendo à Direção Centro de Estudos e formação judiciários, na pessoa do Conselheiro, Fernando Vaz Ventura, ao senhor Dr. Valter Batista, Coordenador do Departamento de Relações Internacionais do CEJ, e a todos os funcionários do CEJ que tem ajudado Cabo-verde nesta nobre missão.