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15, de fevereiro de 2022

ONUDC e CSMJ reavaliam prioridades para o reforço da justiça criminal

A Coordenadora Nacional do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC) em Cabo Verde, Dra. Ana Cristina Andrade manteve nesta terça-feira, um encontro com o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Bernardino Delgado, visando reavaliar as prioridades no âmbito da cooperação entre a magistratura judicial e aquela organização internacional, parceiro basilar de Cabo Verde no âmbito ao reforço da justiça criminal.
Durante o encontro a Coordenadora Nacional, socializou com o CSMJ os projetos afetos ao sector da justiça já identificados para serem implementados no decurso deste ano, e quis ouvir da parte do conselho quais são as prioridades que poderão contar com o apoio financeiro da ONUDC
Cristina Andrade avançou a possibilidade, de ainda este ano prosseguir com o reforço da capacidade dos magistrados judiciais em matérias relacionadas com o tráfico de ilícitos, a criminalidade conexa e a criminalidade organizada, incluindo o tráfico de pessoas, crimes transnacionais e os aspetos de prevenção do terrorismo.
Outro projeto que a ONUDC tem em carteira prende-se com o reforço da comunicação sobre a Justiça e o Estado Direito, tendo como o suporte o programa mundial do ONUDC sobre Educação da Sociedade Civil para a Justiça. Ainda no quadro da superação da pandemia e que também envolve o sector da justiça, a ONUDC pretende trabalhar com o governo e com as autoridades locais no reforço da segurança humana das comunidades nas diversas localidades.
Da parte do CSMJ o presidente socializou com a ONUDC um conjunto de necessidades para o melhoramento do funcionamento da justiça que envolvem além de formação para magistrados e oficias de justiça, a divulgação da legislação através de compilações, a modernização do parque tecnológico, a operacionalização do SIJ, a elaboração e implementação do manual de procedimento das secretárias judiciais e a modernização dos tribunais com a instalação de salas de videoconferência em todas as comarcas.
O reforço do diálogo entre a comunicação social e a Justiça também é uma das prioridades do CSMJ que reconhece ser preciso promover a literacia jurídica em Cabo Verde.
A ONUDC em Cabo Verde apoia a Justiça criminal através dos vários sectores. Além do reforço da capacidade dos magistrados tem intervido no reforço da capacidades dos órgãos da polícia criminal, com equipamentos e formações na área forense e vários temas de investigação criminal.

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