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      sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

Equipa do Observe-CV visita CSMJ no âmbito do mapeamento dos parceiros na prevenção do tráfico de pessoas


O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Bernardino Delgado, recebeu nesta sexta-feira, 10 de dezembro, o responsável nacional do Projeto Observe-cv, Dr. Omarú Djaló Abreu, acompanhada da assistente administrativa do projeto, Dra. Virgínia Vaz, com o objetivo de realizar o “Mapeamento dos Membros do Observatório e Parceiros em matéria de Tráfico de Pessoas”, incluindo as suas atribuições e competências, recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis, práticas operacionais, bem como parcerias existentes na prevenção e combate ao Tráfico de Pessoas.
Sendo o Conselho Superior da Magistratura Judicial parceiro estratégico e membro natural do projeto, com esta visita o responsável da Observe-cv quis conhecer as questões relacionados ao seu mandato e o plano de atividade e formação, que engloba a capacitação dos magistrados em matéria de tráfico de pessoas e a sua intervenção no que refere ao plano nacional sobre a prevenção do tráfico de pessoas, elaborado em 2018.

O presidente do CSMJ avançou que, não obstante não houver muitos casos de processos nos tribunais, nós estamos perante um fenómeno mundial que não é novo e Cabo Verde se afigura como um terreno privilegiado para essa prática sobretudo, por sermos arquipélago e termos os olhos postos na emigração.
“Dai ser necessário estarmos sempre atentos e preparados para acautelar este risco porque o facto de não haver muitos casos não quer dizer que o fenómeno não existe”. Neste quesito o presidente sugeriu a instalação de pontos focais, pessoas engajadas e dinâmicas, em todas as ilhas com o reforço nas ilhas com vocação turística.
Outra questão alinhada a descentralização tem a ver com a formação e do reforço da capacidade dos magistrados tanto na parte investigativa, como na parte do julgamento e decisão condenatória com o reforço da capacidade de análise de provas.
Ao nível de passos dados o presidente do CSMJ apontou pela cooperação com o ministério da justiça para a criação do centro judiciário de Cabo Verde que seguramente garantirá a formação para formadores na área de investigação no campo de tráfico com o conhecimento de experiências de outros países.
A implementação do centro permitirá também criar uma bolsa de formadores para discutir questões internas consoante a realidade nacional e o direito interno.

Saiba mais sobre o Observe-CV aqui

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