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Praia, 08 de dezembro de 2021

Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2021/2022

 

 

O Supremo Tribunal da Justiça realizou nesta quarta-feira,   8 de  dezembro, a cerimónia da abertura oficial do ano Judicial 2018/2019, evento presidido por sua excelência o senhor Presidente da República, Dr. José Maria Neves, e que contou com intervenção do presidente interino  do Supremo Tribunal da Justiça, Dr. Benfeito Mosso Ramos, o Procurador-Geral da República, Dr. Luís José Tavares Landim o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Bernardino Delgado e o Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Dr. Hernâni Sousa.

Além da comunidade jurídica nacional, que integra os Magistrados Judiciais, os Magistrados do Ministério Público, Advogados e Oficiais de Justiça, a cerimónia oficial de abertura do ano Judicial 2019/20 contou também com a honrosa presença de ilustres convidados de representação de instituições publicas e políticas e do corpo diplomático.

 Durante o seu discurso o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial apontou para um novo paradigma na abordagem das questões da justiça em Cabo Verde. no qual desafiou os actores judiciais a fazerem uma análise se realmente existe uma actual e verdadeira crise no sistema da justiça.

 No decorrer do discurso o presidente do CSMJ  lança um olhar sobre dados concretos de instituições nacionais e internacionais que têm apontado para um bom posicionamento e desempenho da justiça em Cabo Verde , fazendo frente ao que tem sido propalado na comunicação social e nas redes sociais de que a justiça não tem funcionado.

Aponta também os resultados positivos do desempenho dos tribunais do relatório anual sobre a situação da justiça, o trabalho realizado pela inspeção judicial, os investimentos feitos no sector da justiça.

"A retórica da crise, ou crises, da justiça tem muitos anos. Muitas décadas. É uma retórica que se transmuta noutras expressões, como: Descrédito da justiça. Ineficiência da justiça. Falência da justiça. Uma retórica replicada, amiúde, de forma acrítica, por vezes, de forma perversa e muitas das vezes feita por pessoas que, com o devido respeito pouco ou nada percebem do setor, ou então por pessoas ressabiadas com o desfecho de determinados pleitos nos tribunais que não viram satisfeitas as suas pretensões", avançou.

 

 

Segue abaixo  todos os Discursos da abertura solene do ano judicial:

 

Discurso do Sr. Bastonário da Ordem dos Advogados
   
Discurso do Sr. Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial
   
Discurso do Sr. Procurador-Geral da República
   
Discurso do Sr. Presidente interino do Supremo Tribunal de Justiça
   
Discurso do Sr. Presidente da República de Cabo Verde 
   
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